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Edital de Convocação para as Eleições do BIM Fórum Brasil

Atualizado: 14 de mar.




ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO BIM FÓRUM BRASIL


1.1 Informa-se que no item 2. DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E O COMITÊ FISCAL, subitem 5, onde se lê:


O Conselho Administrativo será composto de até 12 candidatos efetivos, assim distribuídos: até 1 cadeira para o colegiado Órgão e Entidades da Administração Pública; até 3 (três) cadeiras para o colegiado Empreiteiros e Construtores; até 3 (três) cadeiras para o colegiado Escritórios de Projetos, Coordenação, Consultoria e Gerenciadoras; até 1 cadeira para o colegiado Fabricantes de Materiais, Componentes e Equipamentos de Construção; até 2 (duas) cadeiras para o colegiado Desenvolvedores de Software e até 2 (duas) cadeiras para o colegiado Academia e Entidades de Capacitação de Recursos Humanos.


Leia-se:


Para as eleições de 2024, nos termos do artigo 32 do Estatuto, parágrafos 2º e 4º, o Conselho Administrativo será composto de até 11 candidatos efetivos, assim distribuídos: até 3 (três) cadeiras para o colegiado Empreiteiros e Construtores; até 3 (três) cadeiras para o colegiado Escritórios de Projetos, Coordenação, Consultoria e Gerenciadoras; até 1 cadeira para o colegiado Fabricantes de Materiais, Componentes e Equipamentos de Construção; até 2 (duas) cadeiras para o colegiado Desenvolvedores de Software e até 2 (duas) cadeiras para o colegiado Academia e Entidades de Capacitação de Recursos Humanos.


1.2 Em cumprimento ao disposto no artigo 11, inciso VIII do Regulamento Eleitoral, informamos a todos os que desejarem se candidatar ao prélio do BIM Fórum Brasil que para ser candidato devem ser preenchidos os requisitos de elegibilidade do artigo 9º do RE, quais sejam:


“Art. 9º Não podem ser candidatos às eleições para os cargos do Conselho Administrativo, Comitê Fiscal e Diretoria Executiva:


I - representantes de pessoas jurídicas não afiliadas aos associados efetivos do BFB, no caso de sindicatos e associações;


II - representantes de sócios efetivos cuja entidade esteja desligada ou com seus direitos suspensos;


III- aqueles que não estiverem registrados no BFB como representantes da pessoa jurídica filiada;


IV - os que houverem lesado o patrimônio de qualquer entidade sindical ou associativa, ou não tiverem suas contas aprovadas pelas respectivas entidades;


V - os que tiverem sido condenados por crime doloso, enquanto persistirem os efeitos da pena;


VI - os que tiverem má conduta, devidamente comprovada;


VII - os sócios inadimplentes;


VIII - candidatos que mantenham vínculo de parentesco de até 3º grau ou vínculo contratual com os integrantes da Comissão Eleitoral.


IX - os Membros do BFB que integram o Colegiado 2, nos termos do § 2º do art. 11 do Estatuto;

X - os Associados na qualidade Individual Pessoas Físicas.


Em cumprimento das disposições do art. 7º do Regulamento Eleitoral do BIM FÓRUM BRASIL, damos ciência a todos da relação do Colégio Eleitoral para votação na Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Administrativo e Comitê Fiscal.”


_______________________

O BIM Fórum Brasil, nos termos do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral da instituição, convoca os associados adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições institucionais internas de renovação dos membros do Conselho Administrativo, Comitê Fiscal e Diretoria Executiva para o Biênio 2024/2025, nos termos do presente edital.


1. DO REGULAMENTO DA ELEIÇÃO

A eleição seguirá as normas do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral (RE) do BFB, do presente edital e de resoluções expedidas pela Comissão Eleitoral.


2. DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E O COMITÊ FISCAL

Fica convocada Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para as eleições do Conselho Administrativo e Comitê Fiscal que se dará, na forma do Estatuto, no dia 22 de abril de 2024, no período das 9h às 12h, na modalidade online, via plataforma Meet Google e link: https://meet.google.com/jhy-epkc-mug.


O processo eleitoral para o Conselho Administrativo e Comitê Fiscal obedecerá aos seguintes procedimentos:


1) O registro das candidaturas para o Conselho Administrativo e Comitê Fiscal deverá ser feito por correio eletrônico (email) perante a Secretaria Geral do BFB (secretaria@bimforum.org.br), até o dia 22 de março de 2024, nos termos do art. 16 do Regulamento Eleitoral (RE).


2) O prazo para impugnação de candidaturas para o CA e Comitê Fiscal encerra-se no dia 2 de abril de 2024.


3) As eleições se processarão, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos votos válidos em relação ao Colégio Eleitoral. Não sendo atingido o quórum em primeira convocação, o presidente da Comissão Eleitoral cientificará o presidente do BFB com vistas à realização da Assembleia em segunda convocação, que se instalará com qualquer quórum 30 minutos após o horário marcado para a instalação em primeira convocação. As eleições dos membros que irão compor o Conselho Administrativo do BFB serão abertas e ocorrerão por manifestação verbal e via o chat da plataforma Meet Google. Serão considerados eleitos os candidatos que atingirem os maiores números de votos. Em caso de empate nas eleições para o Conselho Administrativo e Comitê Fiscal, será realizada nova votação apenas com os candidatos empatados nos termos do art. 40 do RE.


4) Nos termos do art. 21 do RE, para as eleições aos cargos do Conselho Administrativo, cada associado efetivo que compõe os Colegiados do BFB terá direito a contabilização de seu voto em conformidade com os pesos destinados à sua respectiva categoria. Os integrantes dos Colegiados apenas poderão votar nos candidatos do respectivo Colegiado, sendo nulo eventual voto para candidatos de Colegiado diverso daquele que integra. Para os cargos elegíveis do Comitê Fiscal, o voto será aberto e todos os membros do BFB que estejam adimplentes terão direito a voto igualitário.


5) O Conselho Administrativo será composto de até 12 candidatos efetivos, assim distribuídos: até 1 cadeira para o colegiado Órgão e Entidades da Administração Pública; até 3 (três) cadeiras para o colegiado Empreiteiros e Construtores; até 3 (três) cadeiras para o colegiado Escritórios de Projetos, Coordenação, Consultoria e Gerenciadoras; até 1 cadeira para o colegiado Fabricantes de Materiais, Componentes e Equipamentos de Construção; até 2 (duas) cadeiras para o colegiado Desenvolvedores de Software e até 2 (duas) cadeiras para o colegiado Academia e Entidades de Capacitação de Recursos Humanos.


6) O Comitê Fiscal poderá ser constituído por até 6 (seis) integrantes, sendo o mínimo de 2 (dois) integrantes efetivos e até 3 (três) suplentes.


7) Caso existam recursos, fica convocada desde já a Assembleia Geral Extraordinária para decisão destes, e, se aplicável, para eleições parciais, para o dia 3 de maio de 2024, no período das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Meet Google e link: https://meet.google.com/dwb-ppwj-rby. Caso não haja interposição de recurso sobre o processo eleitoral, nos termos do artigo 42 do RE, esta AGE perde objeto.


8) A Assembleia Geral Extraordinária para validação da ata e posse do CA e CF eleitos, fica convocada para ser realizada no dia 06 de maio de 2024, no período das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Meet Google e link: https://meet.google.com/wxi-rgkk-ngx.


3. DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA

Fica convocada Assembleia Geral Extraordinária para as eleições do Presidente, Vice-presidente e Tesoureiro, dentre os eleitos do CA, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, no período das 10:00 às 12:00 h, via plataforma Meet Google e link: https://meet.google.com/woq-frnh-gkj.


Para a eleição da Diretoria Executiva, o processo eleitoral obedecerá aos seguintes procedimentos:


1) O registro das chapas para a Diretoria Executiva deverá ser feito por correio eletrônico (e-mail) perante a Secretaria Geral do BFB (secretaria@bimforum.org.br), no prazo de 5 dias corridos contados da data da posse dos membros do Conselho Administrativo, nos termos do art. 26 do Regulamento Eleitoral, iniciando-se em 7 de maio e finalizando-se em 10 de maio, em conformidade com a regra do parágrafo segundo do art. 10 do RE o qual dispõe que “não haverá prorrogação para o dia útil seguinte, no caso do último dia do prazo fixado para o ato incidir no sábado, domingo ou feriado”.


2) O prazo para impugnação da(s) chapa(s) à Diretoria Executiva encerra-se após 4 dias úteis da divulgação da(s) chapa(s), no dia 21 de maio de 2024.


3) As eleições se processarão, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos votos válidos em relação ao Colégio Eleitoral. Não sendo atingido o quórum em primeira convocação, o presidente da Comissão Eleitoral cientificará o presidente do BFB com vistas à realização da Reunião em segunda convocação, que se instalará com qualquer quórum 30 minutos após o horário marcado para a instalação em primeira convocação. Serão considerados eleitos como Presidente, Vice-presidente e Tesoureiro os candidatos da chapa mais votada. Em caso de empate nas eleições da Diretoria Executiva, será considerada eleita a chapa que corresponder o maior número de associados, considerando a soma do número de integrantes do(s) Colegiado(s) representados. Permanecendo o empate, considerase eleita a chapa em que os candidatos para os cargos da Diretoria façam parte das mais altas categorias de associados, nos termos do art. 41 do RE.


4) As eleições aos cargos da Diretoria Executiva far-se-ão mediante voto igualitário e secreto dos membros do Conselho Administrativo eleitos e empossados, os quais representam os Colegiados.


5) A eleição para a Diretoria Executiva elegerá os cargos de 1 Presidente, 1 Vice-presidente e 1 Tesoureiro.


6) Fica, desde já convocada, Assembleia Geral Extraordinária para validação da ata, decisão de recursos, se aplicável, e posse do Presidente, Vice-presidente e Tesoureiro, para dia 07 de junho de 2024, no período das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Meet Google e link: https://meet.google.com/kvb-byaf-ugr.


4. DA COMISSÃO ELEITORAL

Nos termos do artigo 3º, informa-se que o Conselho Administrativo nomeou para o exercício das funções da Comissão Eleitoral os seguintes integrantes: Presidente: Rafael Fernandes, do Conselho Consultivo, e 2 integrantes efetivos: Dielen David, da Rôgga, e Mayra Soares, Gestora de Projetos do BFB.


Constituída como órgão temporário do BFB, a Comissão Eleitoral é responsável pela realização das eleições, competindo-lhe exercer funções de gestão, fiscalização, monitoramento e julgamento, em primeira instância.


5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral da instituição, contidas as normas de regência das eleições, estão disponibilizados no site do BFB e na área restrita ao associado, respectivamente.


Todos os encaminhamentos, impugnações e demais atos deverão ser formalizados, no formato eletrônico e direcionado ao seguinte e-mail: secretaria@bimforum.org.br, observando-se os prazos descritos no RE.


O término do período eleitoral dar-se-á com a proclamação dos eleitos.


Rodrigo Koerich

Presidente do BIM Fórum Brasil

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